Termos de Uso

Última Atualização: 27 de outubro de 2023

 

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o LX FITNESS / PLENAH BY LEXA (https://lxfitness.com.br)!

 

Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados pela LX FITNESS, Lea Cristina Araujo da Fonseca – PLENAH BY LEXA – https://lxfitness.com.br). Todos os direitos reservados.

 

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a LX FITNESS indica Lea Cristina Araújo da Fonseca, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: [email protected]. 

 

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do LX Fitness ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

 

AO UTILIZAR O SITE (LX FITNESS), VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O SITE, BEM COMO PREENCHER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E OBRIGATÓRIAS EM CASO DE CONSUMO. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (https://www.lxfitness.com.br/politica-de-privacidade). VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE REGRAS. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI ([inserir URL/link]). VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE VENDAS E DEVOLUÇÕES. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (https://www.lxfitness.com.br/trocas-e-devolucoes/).

 

As Políticas de Privacidade, Regras, Vendas e Devoluções poderão ser denominadas neste Termo de Uso como (“Políticas”).

 

Caso queira nos dar algum feedback sobre o site/plataforma, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

 

 

 

2.1 Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da LX FITNESS. É da liberalidade do usuário comprar e utilizar os produtos oferecidos, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso e detalhadamente nas Políticas. 

 

2.2 Compra de Produtos. Nossa plataforma permite a compra de produtos as quais conterão as descrições de cada peça, tamanho e medidas específicas, dispostas no detalhamento nas Políticas, principalmente na de Vendas e Devoluções e/ou nesses Termos de Uso. 

 

2.3 Conteúdo Virtual. O Conteúdo Virtual inclui itens disponíveis internamente na loja da LX FITNESS poderão ser adquiridos imediatamente, devendo atentar para prazo de entrega e disponibilidade das peças.

 

2.4 Inexistência de Direito de Propriedade. Não obstante qualquer disposição em contrário, você reconhece e concorda que não terá nenhum direito de propriedade sobre a criação das peças, conteúdos, imagens, ou qualquer outro direito de terceiros

 

2.5 Alterações de produtos ou benefícios. Em um esforço para melhorar constantemente e desenvolver a plataforma, mantendo-a segura, funcional e dinâmica, temos o direito, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, de alterar, excluir, mover, remover, modificar, desativar, suspender, encerrar, re-precificar ou transferir todo e qualquer Conteúdo, inclusive o Conteúdo Virtual, no todo ou em parte, para mais ou para menos, sem qualquer responsabilidade perante você, portanto, não gerará nenhuma obrigação de ressarcimento, indenização por parte da LX FITNESS.

2.6 Você reconhece ainda que a LX FITNESS, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, também poderá modificar características, funções ou habilidades de qualquer elemento do Serviço ou quaisquer itens virtuais (que podem, entre outras coisas, fazer os itens virtuais substancialmente mais valiosos, efetivos ou funcionais, ou menos valiosos, efetivos ou funcionais, mais ou menos comuns, ou totalmente eliminados). AO CONCORDAR COM ESTE TERMO DE USO VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE A LX FITNESS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE E/OU INDENIZAÇÕES E/OU OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA LX FITNESS? 

 

3.1 Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados serão realizados através da plataforma xxxxxxxxxxx (https://xxxxxxxxxxxxxx.com.br/), nas modalidades disponibilizadas por esta. Quando da aquisição de algum produto através do WebSite, poderá pagar utilizando meios de pagamentos disponíveis. Os dados bancários ou de cartão de crédito que será fornecido serão coletados diretamente pelas administradoras de cartão de crédito, instituições financeiras e outros meios de pagamento, sem qualquer envolvimento da empresa. Não utilize um meio de pagamento caso não concorde com a forma como este serviço trata as suas informações.

3.2 Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

 

3.3 Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis do pagamento. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

 

Código Promocional. Caso seja criado algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado a qualquer tempo, sem prévio aviso pela plataforma aos usuários.

 

Para mais informações consulte nossa Política de Vendas e Devoluções.

 

 

Nossos Direitos. Todos os direitos relativos a LX FITNESS e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da LX Fitness, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela LX FITNESS (“Conteúdo da LX FITNESS”). O Conteúdo da LX FITNESS é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da LX FITNESS, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso desta. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

 

 

Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre o desenvolvimento da linha de produtos, serviços e conteúdo. A realização de uma compra na loja permite ao usuário a propriedade do produto final, materializado e entregue.

 

5.2 Ordem judicial: pode compartilhar Informações Pessoais em caso de requisição judicial.

 

5.3 Redes Sociais: poderá compartilhar Informações Não Pessoais para gerar e divulgar estatísticas em redes sociais. Isso poderá incluir informações sobre intenções de compra.

 

5.4 Com a autorização do cliente: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao cliente uma notificação solicitando sua aprovação ou reprovação.

 

5.5 Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios podem ocorrer. Nesses negócios, Informações Não-Pessoais também são transferidas, mas ainda assim, será mantida a Política de Privacidade.

 

 

Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no LX FITNESS devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].

 

 

Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Website e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso e das demais políticas, bem como a legislação aplicável ao Website e demais plataformas.

 

Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A LX FITNESS NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA LX FITNESS.

 

Manutenção pelo usuário. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. 

 

Links Externos. É possível que a plataforma possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a LX Ftiness endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A LX FTINESS recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

 

Exclusão de Responsabilidade. Quando a plataforma facilitar a interação de você com prestadores terceiros independentes, não significa que o endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, A LX FITNESS ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS 

 

 

 Criação de Conteúdo. o site poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

 

Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do site a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da plataforma.

 

Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, existindo qualquer fornecimento de senhas, essas são protegidas por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

 

Exclusão do Conteúdo.  A Lx Fitness através do Website ou plataformas digitais poderá excluir/remover os conteúdos, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

 

 

Alterações. Para melhorar sua experiência, o Website está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso e as demais políticas podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação do Termo de Uso, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do site. Se de qualquer maneira você utilizar mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

 

Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

 

Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo site LX Fitness e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].